Definição do Perfil

Basicamente a escolha dos metadados que constituem o perfil têm em vista objectivos específicos.

Estes objectivos têm a ver com critérios de interoperabilidade entre sistemas ou normas diferentes e com a correcta caracterização dos recursos geográficos, segundo uma determinada visão ou necessidade.

Os perfis de metadados baseados na norma ISO 19115:2003 podem incluir metadados que não constem da norma base, utilizados por comunidades com necessidades específicas. A norma ISO 19115:2003 prevê esta possibilidade, apresentando procedimentos para a criação destas extensões.

Para a documentação de conjuntos de dados geográficos (CDG), o Perfil MIG é um subconjunto da norma ISO 19115:2003 não incluindo nenhum elemento que não pertença à norma base. Este tipo de perfil é designado por perfil "conformidade nível 1", segundo a ISO, garantindo uma maior interoperabilidade.  Para a documentação de serviços geográficos, o perfil inclui quatro elementos da norma ISO 19119 que é utilizada em articulação com a norma base.

 

Relativamente à obrigatoriedade dos metadados, embora a norma ISO 19115:2003 seja composta por mais de 300 elementos de metadados, os elementos obrigatórios são apenas oito.  Isto tem a ver com critérios ligados principalmente à interoperabilidade com outras normas mais antigas e também devido à escassez de meta-informação.  Este pequeno conjunto de metadados obrigatórios é claramente insuficiente para garantir a correcta avaliação técnica dos CDG, assim como de outros aspectos ligados à extensão geográfica e temporal e também acesso aos CDG.  Para colmatar este aspecto, a própria norma ISO 19115:2003 fez uma recomendação para a utilização de um conjunto de metadados que designou por “Core Metadata” que devem ser incluídos em todos os perfis. Esta base mínima de elementos deve funcionar como o denominador comum de todos os perfis de metadados, incrementando a interoperabilidade entre as diversas implementações de metadados.

 

Outro dos objectivos mais importantes do Perfil MIG é a conformidade com a directiva INSPIRE.

A Comissão Europeia estabeleceu o regulamento(CE) nº 1205/2008 de 3 de Dezembro de 2008 que estabelece as modalidades de aplicação da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em matéria de metadados.

Os Estados-membros ficam assim obrigados a produzirem metadados de informação geográfica relativa aos temas do INSPIRE conforme este regulamento.

Neste regulamento são estabelecidos dois conjuntos de metadados, um para conjuntos de dados geográficos e séries e outro para serviços de informação geográfica. Estes metadados devem ser considerados em qualquer implementação de metadados.

Este regulamento não especifica a utilização de nenhuma norma em particular, no entanto o Grupo de Trabalho do INSPIRE preparou um documento técnico explicando como os metadados da directiva se relacionam com os metadados que têm por base as normas ISO 19115/ ISO 19119, como é o nosso caso. Na elaboração desta versão do Perfil, dá-se especial relevância a este documento.

A directiva INSPIRE, como portal para a geo-informação europeia, dá grande relevância à documentação de aspectos ligado à produção, acesso e utilização da informação geográfica (IG), devido à heterogeneidade de métodos de aquisição, modelos de dados, aferição da qualidade e políticas ligadas à IG, através da Europa.

Nesta perspectiva, o GT do INSPIRE tem produzido um conjunto de especificações para  IG  relativa aos vários temas. A documentação da conformidade dos CDG e séries relativamente a estas especificações é obrigatória..

 

Outro factor para a escolha de elementos do Perfil MIG é a preferência por elementos baseados em listas controladas de termos, thesaurus e identificadores de entidades. A utilização deste tipo de elementos reduz as ambiguidades nas operações de pesquisa de metadados, assim como na identificação da entidades referenciadas ( sistemas de referência, unidades geográficas, CDG, especificações técnicas).

Também a inclusão de elementos estruturantes dos metadados (hierarquias, agregações, identificadores únicos para os metadados) pertencentes à secção dos metametadados, contribuem para enriquecer as implementações de metadados, dando maior "inteligência" aos repositórios de metadados.

 

Por último, outro factor que deve reger um perfil de metadados é a simplicidade.  É um factor que não só aumenta a interoperabilidade como também a própria operabilidade e sucesso das implementações de metadados, recebendo uma maior adesão por parte das entidades e técnicos envolvidos.

 

É com base nestas asserções, que a inclusão de cada elemento do Perfil MIG é justificada.