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Monitorização da implementação

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Os Estados-Membros devem acompanhar anualmente a aplicação e utilização das respetivas infraestruturas de informação geográfica e devem facultar os resultados desse acompanhamento à Comissão e ao público de forma permanente (n.º 1 do Artigo 21.º). Devem igualmente enviar um relatório à Comissão, de três em três anos (n.ºs 2 e 3 do Art.21.º).

A monitorização segue uma perspectiva quantitativa e é baseada na lista de conjuntos de dados geográficos (CDG) e serviços de cada Estado-Membro. Com base na informação recolhida para todos os items da lista, o cálculo dos indicadores deve avaliar:

  • Existência de metadados dos CDG e serviços;
  • Conformidade dos metadados dos CDG e serviços com as Disposições de Execução para Metadados;
  • Cobertura geográfica dos CDG;
  • Conformidades dos CDG com as especificações de dados e os respectivos metadados com as Disposições de Execução para Metadados;
  • Acessibilidade aos metadados dos CDG e serviços através de serviços de pesquisa;
  • Acessibilidade aos CDG através de serviços de descarregamento;
  • Uso de serviços de rede;
  • Conformidade dos serviços de rede com as Disposições de Execução para os Serviços de Rede.

Para o cálculo dos indicadores é solicitado às instituições da RPF INSPIRE Core o preenchimento de um formulário on-line para identificação dos Conjuntos de Dados Geográficos (CDG) e serviços da sua responsabilidade associados aos temas dos Anexos da Diretiva e sua caracterização em termos de existência e conformidade dos metadados, cobertura e conformidade dos CDG e existência de serviços, sua acessibilidade através de metadados e sua utilização.

O relatório trianual a enviar à Comissão contém informações actualizadas relativas a:

  1. Forma como são coordenados os produtores do sector público e utilizadores de conjuntos e serviços de dados geográficos e os organismos intermediários, bem como as relações com terceiros e a forma como a qualidade é assegurada;
  2. Contributos das autoridades públicas ou terceiros para o funcionamento e a coordenação da infra-estrutura de informação geográfica;
  3. Utilização da infraestrutura de informação geográfica;
  4. Acordos de partilha de dados entre autoridades públicas;
  5. Custos e benefícios da aplicação da presente directiva.

O relatório inclui toda a informação que permite descrever a IDE nacional e a situação no que concerne à aplicação da Diretiva INSPIRE, seguindo os tópicos indicados pela Comissão Europeia para o Relatório.

O primeiro relatório sobre a aplicação da Directiva INSPIRE em Portugal - Relatório INSPIRE PT 2010 - refere-se ao ano de 2009 e foi enviado à Comissão Europeia a 14 de Maio de 2010.



Monitorização e Relatório de 2016

Os resultados da sexta monitorização da implementação da Diretiva INSPIRE em Portugal reportam-se ao ano de 2015 e são os seguintes:

Foi ainda efectuado o relatório trianual que descrever a IIG nacional e a situação no que concerne à aplicação da Directiva INSPIRE em Portugal:



Monitorização 2015

Os resultados da quinta monitorização da implementação da Directiva INSPIRE em Portugal reportam-se ao ano de 2014 e são os seguintes:



Monitorização 2014

Os resultados da quinta monitorização da implementação da Directiva INSPIRE em Portugal reportam-se ao ano de 2013 e são os seguintes:



Monitorização e Relatório de 2013

Os resultados da quarta monitorização da implementação da Directiva INSPIRE em Portugal reportam-se ao ano de 2012 e são os seguintes:



Monitorização de 2012

Os resultados da terceira monitorização da implementação da Directiva INSPIRE em Portugal reportam-se ao ano de 2011 e foram enviados à Comissão Europeia a 11 de Maio de 2012:



Monitorização de 2011

Os resultados da segunda monitorização da implementação da Directiva INSPIRE em Portugal reportam-se ao ano de 2010 e foram enviados à Comissão Europeia a 12 de Maio de 2011:



Monitorização e Relatório de 2010

Os resultados da primeira monitorização e reporte da implementação da Directiva INSPIRE em Portugal reportam-se ao ano de 2009 e foram enviados à Comissão Europeia a 14 de Maio de 2010:

A metodologia seguida para o cálculo dos indicadores e elaboração do relatório foi a seguinte:

Metodologia seguinda na Monitorização e Reporte 2010

Foram considerados os seguintes documentos:

  • Relatório da Análise dos temas dos Anexos da Directiva INSPIRE e das Autoridades Públicas responsáveis pelos Conjuntos de Dados Geográficos de cada Tema e apêndices(05-02-2010):
  • Apresentações feitas na 1ª reunião do GT M&R do CO-SNIG (23-02-2010)
  • Lista das instituições por tema revista pelo GT M&R CO-SNIG (23-02-2010)
  • Identificação de temas por Instituição (26-02-2010)
  • Modelo do Relatório INSPIRE 2010 - Instituições
  • Recomendações para o formulário on-line
  • Mais informações sobre a primeira monitorização e reporte aqui.

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