
O IGP, Ponto de Contacto Nacional INSPIRE, submeteu a 11 de Maio de 2012 à Comissão Europeia, os resultados da terceira monitorização da implementação da Directiva INSPIRE em Portugal. Esta monitorização reporta-se ao ano de 2011 e encontra-se disponível nos seguintes documentos:
Mais informação aqui.
O catálogo de metadados do INSPIRE-PT foi registado na infraestrutura europeia do INSPIRE com os metadados dos conjuntos de dados e serviços geográficos monitorizados em 2011. Este serviço de catálogo baseia-se em Deegree 3.1.1 CSW que implementa a especificação do INSPIRE para os serviços de pesquisa.
Já foi publicado, no Fórum INSPIRE, o Guia de apoio para a configuração e publicação de Serviços de Visualização INSPIRE-PT que visa apoiar a implementação e publicação de Serviços de Visualização INSPIRE em Portugal, segundo as regras de implementação do Open GeoSpatial Consortium e a Techinical Guidance INSPIRE versão 3.0 para os serviços de visualização.
Realizou-se em Barcelona, de 2 a 4 de Novembro a segunda edição das Jornadas Ibéricas de Infra-estruturas de Dados Espaciais (JIIDE 2011), dedicadas ao tema "A interoperabilidade inter-administrativa no âmbito da Directiva Inspire". A Equipa SNIG-INSPIRE esteve presente com as seguintes comunicações:
Foi constituído na Região Autónoma da Madeira um Grupo Técnico de Trabalho para implementar a Directiva INSPIRE na Madeira (GTT INSPIRE-Madeira). Este grupo, que integra as autoridades públicas regionais que são formalmente responsáveis pela produção dos conjuntos e serviços de dados geográficos regionais enquadrados nos temas enumerados nos Anexos da Directiva, teve a sua primeira reunião a 26 de Setembro, na Secretaria Regional do Equipamento Social, na Madeira. Ver pdf da apresentação efectuada.
O projecto IRIG Madeira - Infra-estrutura Regional de Informação Geográfica da Madeira, recebeu a 12 de Outubro de 2011 o prémio “EUROGI/eSDI-Net sub-national SDIs Best Practices Awards 2011: SDI Self-Assessment Framework”.
Promovido pela rede europeia eSDI-Net+, este galardão pretende reconhecer as Melhores Práticas Europeias no campo das Infra-estruturas de Dados Espaciais (IDE), tendo o projecto IRIG Madeira sido distinguido com o primeiro lugar contra mais de 150 candidaturas apresentadas por cerca de 50 países europeus. Para mais informações veja aqui.
Foi criada em Agosto de 2011 no Fórum inspire uma plataforma colaborativa para apoio ao trabalho a desenvolver pelos Grupos de Trabalho (GT) Transversal e Temáticos. Esta plataforma é de acesso restrito às entidades que fazem parte daqueles GT.
Estes grupos foram constituídos a 29 de Outubro, na 3ª reunião do CO-SNIG e visam apoiar as autoridades públicas nacionais na implementação da Directiva INSPIRE em Portugal. Mais informações sobre os GT Temáticos e Transversal aqui.
O IGP, Ponto de Contacto Nacional INSPIRE, enviou no passado dia 12 de Maio à Comissão Europeia, os resultados da segunda monitorização da implementação da Directiva INSPIRE em Portugal. Esta monitorização reporta-se ao ano de 2010 e encontra-se disponível nos seguintes documentos:
Mais informação sobre o processo de monitorização aqui

Realizou-se de Maio a Julho de 2011 uma acção de formação e-learning no âmbito do projecto Europeu NatureSDIplus que incluiu alguns dos módulos de formação desenvolvidos. Os formandos envolvidos nesta actividade tiveram durante dois meses a oportunidade de explorar os referidos módulos disponíveis na plataforma de e-learning do NatureSDIplus.
Ocorreu no dia 10 de Março de 2011, às 10 horas, nas instalações do IGP, uma reunião de esclarecimento das Instituições que entraram pela primeira vez no processo de monitorização da Directiva. Ver agenda da reunião.
O prazo para publicação dos metadados relativos aos Conjuntos e Serviços de Dados Geográficos (CSDG) associados aos temas dos Anexos I e II da Directiva INSPIRE terminou a 3 de Dezembro de 2010. A produção e publicação de metadados impulsionada por esta exigência da Directiva conduziu à obtenção de 493 novos registos de metadados no SNIG e ao registo de 62 novos gestores de metadados. Os resultados obtidos estão disponíveis no Catálogo do SNIG (Menus laterais) e são resultado do esforço de todas as instituições públicas responsáveis pelos CSDG dos referidos temas.

já se encontram disponíveis no site do INSPIRE todos os resultados da Monitorização e Reporte 2010 reportando a situação da implementação da Directiva em 2009.
Realizaram-se, de 27 a 29 de Outubro, as Primeiras Jornadas Ibéricas de Infra-estruturas de Dados Espaciais. A DSIGIG esteve presente com várias apresentações:
Realizou-se no dia 21 de Outubro de 2010, nas instalações do IGP, uma reunião com os Gestores de Metadados (GM) das entidades responsáveis pelos Anexos I e II.
Esta reunião foi promovida pelo IGP com vista ao cumprimento do calendário da Directiva INSPIRE, que estabelece o próximo dia 3 de Dezembro como prazo para a publicação no SNIG de metadados de CDG e serviços relativos aos temas dos Anexos I e II.
Foram convidados os GM das entidades responsáveis por aqueles anexos tendo sido dadas orientações para as entidades que reportaram na monitorização de 2010 e orientações para aquelas que não reportaram.
Ver apresentação e exemplos.



Realizou-se no dia 28 de Setembro em Lisboa, nas instalações do Instituto Geográfico Português, o Dia Aberto Humboldt "HUMBOLDT Open Day: Geospatial Data Harmonisation in Action", inserido na "Lisbon ESDI Track 2010". Para mais informações consultar site do projecto.
Realizou-se ainda no IGP, no dia 29 Setembro em Lisboa, a Nature-SDIplus Second Conference "SDI for Nature Conservation". Mais informações no site do projecto.
Ambas as conferências foram organizadas em conjunto com a VESTA-GIS Final conference "A Training Framework for ESDI".

Realizou-se no dia 16 de Setembro de 2010 a conferência "SIG, informação à sua mão" que pretendeu apresentar a Infra-estrutura de Dados Espaciais do Município de Vale de Cambra. O Instituto Geográfico Português foi convidado para participar com uma apresentação sobre a Directiva INSPIRE e sua implementação nos Municípios. Ver pdf.
Realizou-se de 22 a 25 de Junho, em Kracóvia, Polónia, a INSPIRE Conference 2010 "INSPIRE as a framework for cooperation".
Esteve presente um membro do GT INSPIRE com a comunicação:

O IGP, Ponto de Contacto Nacional INSPIRE, enviou a 14 de Maio para a Comissão Europeia, o Relatório INSPIRE PT 2010 PT EN e a folha de cálculo dos indicadores resultante da Monitorização da implementação da Directiva em Portugal.

Já se encontra disponível a 2ª newsletter do projecto NatureSDIplus. Para mais informação sobre o projecto ver aqui.
Realizou-se no decorrer do myESIG 2010 um Workshop dedicado ao SNIG e INSPIRE, promovido pelo Instituto Geográfico Português.
Esta sessão, que se realizou no dia 10 de Fevereiro pelas 10h, no Centro de Congressos do Lagoas Park em Oeiras, incidiu sobre os desenvolvimentos mais recentes associados ao desenvolvimento do SNIG e à aplicação da directiva INSPIRE em Portugal, centrando-se nos tópicos prioritários em termos de implementação (e.g. metadados, geowebservices, monitorização e elaboração de relatórios).
Programa
09:30 - Abertura
(Rui Pedro Julião, IGP)
09:45 - SNIG: Geoportal - GeoWebServices (GWS) e Metadados
(Henrique Silva, IGP)
10:15 - Serviços de visualização: Tutorial
(Danilo Furtado, IGP)
11:00 - INTERVALO
11:30 - Monitorização & Reporte (M&R): Objectivos, Processo e Metasplus: Conservação da Natureza
(Alexandra Fonseca, IGP)
11:50 - INSPIRE: Anexos I, II e III - Temas & Instituições
(Ana Sofia Rizzone, IGP)
12:15 - Conjuntos de Dados Geográficos (CDG): Teste de especificações - Conservação da Natureza
(Ana Luisa Gomes, IGP)
12:30 - Perguntas & Respostas
Realizaram-se a 26 e 27 de Novembro de 2009, duas acções de formação em "Implementação e exploração de Geo WebServices: Web Map Service".
As formações, gratuitas, tiveram como objectivo preparar os técnicos das entidades que produzem informação geográfica para a criação e utilização da especificação OGC Web Map Service (WMS), recomendação da Directiva INSPIRE para a implementação de serviços de visualização nos Estados Membros.

O Capítulo Português da OSGeo realizou de 2 a 4 de Novembro de 2009, na Universidade de Évora, as II Jornadas de Software Aberto para Sistemas de Informação Geográfica (II SASIG).
Enquadrada nessas Jornadas, o Instituto Geográfico Português promoveu no dia 3 uma sessão de entrada livre dedicada à Directiva INSPIRE, que pretendeu incidir sobre os desenvolvimentos mais recentes associados à sua aplicação.




Programa
14:30 - INSPIRE e SNIG - Ponto de situação e perspectivas (pdf 1, 2, e 3)
(Rui Pedro Julião, IGP)
14:45 - Anexos I e II: Temas e Instituições
(Ana Sofia Rizzone, IGP)
15:00 - Metadados e serviços de pesquisa
(Henrique Silva, IGP)
15:15 - Serviços de visualização. Tutorial "Como implementar um servidor WMS utilizando a tecnologia Open Source: MapServer."
- Material de apoio
(Danilo Furtado, IGP)
16:00 - Intervalo
16:20 - Os Sistemas de Referência no INSPIRE
(João Agria Torres, AIG)
16:40 - Teste das especificações de dados INSPIRE no GIS4EU: o caso da Hidrografia
(Rui Reis, IGP)
16:55 - Teste das especificações de dados INSPIRE no NATURE-SDIplus: Conservação da Natureza
(Ana Luisa Gomes, IGP)
17:10 - Monitorização e Relatórios da aplicação da directiva INSPIRE
(Alexandra Fonseca, IGP)
17:20 - Aplicação para Avaliação da Qualidade dos Serviços de Dados Geográficos
(Pedro Medeiros, IGP)
No contexto da publicação Decreto-Lei nº 180/2009, de 7 de Agosto, que procede à revisão do Sistema Nacional de Informação Geográfica, realizou-se no dia 14 de Outubro de 2009, nas instalações do IGP, o Workshop SNIG - INSPIRE que visou apresentar o novo diploma bem como o plano de acção desenvolvido com vista à implementação da Directiva no nosso país.
Programa
09:30 - Abertura
10:00 - Aspectos organizativos:
Ponto de situação Directiva INSPIRE (Rui Pedro Julião, IGP)
Novo quadro legal SNIG (Rui Pedro Julião, IGP)
Plano de acção (Rui Pedro Julião, IGP)
Anexos I e II - Temas e Instituições (Alexandra Fonseca, Ana Sofia Rizzone, IGP)
11:00 Intervalo
11:30 - Aspectos práticos:
Monitorização e reporte (Alexandra Fonseca, IGP)
Metadados e serviços de pesquisa (Henrique Silva, IGP)
Serviços de dados geográficos-Visualização e descarregamento (Danilo Furtado, IGP)
12:30 Discussão
Foi publicado o Decreto-Lei nº 180/2009, de 7 de Agosto, que procede à revisão do Sistema Nacional de Informação Geográfica, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/2/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 2007, que estabelece uma Infra-Estrutura de Informação Geográfica na Comunidade Europeia (Inspire), e revoga o Decreto-Lei n.º 53/90, de 13 de Fevereiro.
Realizou-se, de 15 a 19 de Junho de 2009, em Roterdão (Holanda), a 11ª edição da GSDI Conference. Paralelamente decorreram a 3ª Conferência INSPIRE e uma conferência nacional sobre a Dutch SDI Results and Challenges.

O GT INSPIRE apresentou 2 comunicações e 2 posters:
Portugal and Spain Twin SDI's – From National Projects to an Iberian SDI (Rui Pedro Julião e Danilo Furtado, IGP Portugal; Sebastian Más e Antonio Rodríguez, IGN Spain )
GIS4EU - Hydrography (Rui Reis, IGP)
E-learning tools to promote INSPIRE implementation in Portugal - Needs and opportunities (Ana Sofia Rizzone, IGP)
Access to Protected Areas Data through Geowebservices. A case study in Portugal using open source tools (Danilo Furtado, Alexandra Fonseca e Ana Luisa Gomes,IGP; H Marinho, ICNB)
Ocorreu nos dias 7 e 8 de Maio, no Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha, a VI Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia (CNCG 2009), dedicado ao tema "Conhecer o território, sustentar o desenvolvimento". O GT INSPIRE esteve presente no painel "INSPIRE - Especificações da Informação Geográfica e Harmonização" e na sessão relativa à Hidrografia.
(Moderado por Ana Fonseca, Ordem dos Engenheiros)
16:30 - INSPIRE: ponto da situação (Rui Pedro Julião, IGP)
17:00 - SNIG e a Directiva INSPIRE - Serviços de rede (Danilo Furtado, IGP)
12:00 - Experiências de harmonização de dados cartográficos no âmbito da Directiva INSPIRE: O caso da temática hidrografia. (Rui Reis, IGP; Dolors Barrot, Institut Cartogràfic de Catalunya)
Ocorreu no dia 6 de Fevereiro no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, a 1ª Reunião da Rede INSPIRE PT que teve por objectivo fazer o ponto de situação do processo da Directiva INSPIRE e proceder à apresentação e debate do ante-projecto de diploma correspondente à sua transposição para o quadro legislativo nacional. A proposta de Decreto-Lei para revisão do Sistema Nacional de Informação Geográfica e transposição da Directiva INSPIRE esteve em discussão pública até final do mês de Fevereiro. Durante esse periodo os interessados puderam efectuar os seus comentários no site do INSPIRE ou no blog http://inspire-pt.blogspot.com, especificamente criado para o efeito .
A USIG, em colaboração com o e-Geo e com o apoio do IGP, no âmbito do projecto eSDI-Net+, promoveu no dia 5 de Fevereiro de 2009, no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, o Workshop Ibérico “eSDI-Net+ Projectos candidatos ao Prémio Melhores Práticas em SDI 2009”. Para mais informações consulte o site do workshop.
Realizou-se no dia 27 de Novembro no Auditório do Alto dos Moinhos do Metropolitano de Lisboa uma sessão sobre "Infra-Estruturas de Dados Espaciais" organizada pela i-GOV. Foram feitas apresentações sobre a directiva INSPIRE e sobre infra-estruturas de dados espaciais em Portugal (níveis nacional e regional e na temática do ordenamento do território). Ver mais informação...
O Sistema Nacional de Informação Geográfica (Rui Pedro Julião, IGP)
Inspire - Ponto de situação e desafios futuros (Alexandra Fonseca, IGP)
No âmbito das 1as Jornadas de Software Aberto para SIG, decorridas de 20 a 22 de Outubro de 2008, na ESTG de Águeda, o IGP promoveu, com o apoio da UNAVE, uma sessão dedicada à divulgação da Directiva INSPIRE, de projectos europeus associados e dos trabalhos de implementação em Portugal.
Programa
14:30-15:00 - Directiva
INSPIRE - A Infra-estrutura Europeia de Informação Geográfica - porquê,
para quê e como?
(Alexandra Fonseca, IGP)
15:00-15:15 - Directiva
INSPIRE e outras iniciativas Europeias associadas.
(Fernanda Nery)
15:15 - 15:30 - Projectos
europeus relacionados com a Directiva INSPIRE - HUMBOLDT, GIS4EU, NATURE-SDIplus
e EURADIN.
(Ana Luisa Gomes, IGP)
15:30 - 16:00 - Boas
práticas em SDI. O projecto eSDINETPlus.
(Rui Dias, USIG)
16:00 - 16:30 - INTERVALO
16:30 - 17:00 - Geoportal
do SNIG. Metadados e GeoWebServices do SNIG.
(Danilo Furtado, IGP)
17:00 - 17:15 - Site
INSPIRE em Portugal.
(Ana Sofia Santos, IGP)
17:15 - 17:30 - Discussão e Encerramento.
Foi publicada a 30 de Setembro de 2008 a Arquitectura de Serviços de Rede INSPIRE (Version 3)
Foi disponibilizado a 30 de Junho de 2008, um Editor de Metadados no Geoportal INSPIRE.
Vídeos on-line das Sessões Plenárias da Conferência INSPIRE
Realizou-se no dia 27 de Maio de 2008, na Ordem dos Engenheiros de Lisboa, uma sessão dedicada à Directiva INSPIRE, promovida pelo Grupo Geo-Competitivo 2 da APDSI, que pretendeu fazer um ponto de situação sobre a implementação da directiva em Portugal e os desenvolvimentos associados ao SNIG e ao IGP como produtor de IG.
Programa
10:30 - 11:10 - Directiva
INSPIRE. Situação actual.
(Rui Pedro Julião, IGP; Alexandra Fonseca, IGP)
11:15 - 11:35 - Geoportal
do SNIG.
(Danilo Furtado, IGP)
11:40 - 12:00 - Directiva
INSPIRE no Instituto Geográfico Português.
(Henrique Silva, IGP)
Realizou-se no dia 16 de Maio de 2008, durante o ESIG2008 uma sessão dedicada à Directiva INSPIRE, promovida pelo Instituto Geográfico Português, que pretendeu fazer um ponto de situação sobre a implementação da directiva em Portugal e apresentar a perspectiva de algumas instituições públicas nacionais, produtoras e utilizadoras de informação geográfica, relativamente a toda esta temática. A sessão contou ainda com a presença de Paloma Abad Power, do Instituto Geográfico Nacional Espanhol, que apresentou a experiência de implementação da Directiva em Espanha. Para mais informação consulte o relatório.
Programa
9:30 - 10:00 - Directiva
INSPIRE. Situação actual.
(Rui Pedro Julião, IGP; Alexandra Fonseca, IGP)
10:00 - 10:30 - IDEE
face à Directiva INSPIRE.
(Paloma Abad, IGN - Espanha)
10:30 - 10:45 - Geoportal
do SNIG.
(Danilo Furtado, IGP)
10:45 - 11:00 - INTERVALO
11:00 - 11:15 - Projectos
relacionados com a implementação da Directiva INSPIRE.
(Rui Reis, IGP)
11:15 - 12:30 - Directiva INSPIRE nas instituições produtoras e utilizadoras
de informação geográfica.
12:30 - 14:00 - Almoço
14:00 - 15:30 - Hands On Geo WebServices.(Jorge Rocha,
UM; Danilo Furtado, IGP)
Foi publicada a 21 de Novembro a primeira Call para propostas no âmbito do Programa LIFE+. As propostas devem ser submetidas até 30 de Novembro de 2007.
Foi financiado pelo programa eContentplus o projecto eSDI-NET+ - Network for promotion of cross border dialogue and exchange of best practices on Spatial Data Infrastructures (SDI's) throughout Europe.
Foi publicado a 5 de Novembro um documento técnico sobre a arquitectura da infra-estrutura europeia de informação geográfica: INSPIRE Technical Architecture - Overview Document.
Foi colocado em Consulta Pública a 24 de Outubro o documento relativo às Regras de Implementação sobre Metadados: INSPIRE Draft Implementing Rules for Metadata open for public consultation.
Os comentários deverão ser enviados até ao dia 21 de Dezembro, às 16:00 CET.
Termina a 30 de Setembro o prazo para submissão de propostas de especificações e também peritos para os temas do Anexo I.
As The Calls for Expression of Interest for Development of Data Specifications, publicadas a 11 de Julho, são dirigidas às SDICs e LMOs no sentido de:
Refere-se mais uma vez que a submissão de propostas de especificações e de peritos está aberta em permanência mas para os temas do Anexo I e a data limite
Foi publicado a 24 de Agosto o documento relativo à metodologia para o desenvolvimento das Especificações de Dados - The Methodology for the Development of Data Specifications (D 2.6) - produzido pelo GT INSPIRE que se dedica às Especificações de Dados. O documento foi publicado para obtenção de comentários das SDICs e LMOs.
Foi igualmente publicada a 24 de Agosto, uma Call for tender para o desenvolvimento de protótipos sobre especificações técnicas nos dominios da monitorização do ar, água, resíduos e bodiversidade.
A 21 de Agosto foi publicada uma Call for Expression of Interest para a inscrição de peritos nacionais provenientes especialmente dos novos Estados Membros e de países candidatos ou ainda de países não europeus: Call for expression of interest for Seconded National Experts with focus on New Member States, Candidate Countries and non EU countries associated to FP7.
Foi disponibilizada a Acta da 1ª reunião do Comité INSPIRE realizada em Bruxelas a 26 de Junho de 2007.
Foram publicadas a 11 de Julho, duas novas Call for Expression of Interest:
Foi adoptado pela Comissão a 6 de Julho de 2007 o Programa e uma Call for Proposals associados ao INSPIRE no âmbito do eContentPlus.
Realizou-se no dia 26 de Junho de 2007, em Bruxelas, a 1ª Reunião do Comité INSPIRE. Trata-se de um comité de regulamentação que reúne representantes dos Estados Membros, e desempenha um papel central em todo o processo de regulamentação associado à directiva INSPIRE. A sua principal função será a de permitir a votação pelos Estados Membros das Regras de Implementação propostas pela Comissão. Esta primeira reunião teve como objectivo principal a adopção das regras de procedimento no Comité propriamente dito. A Comissão apresentou também uma resenha das actividades em curso associadas ao INSPIRE.
O IGP iniciou a criação da Rede INSPIRE, uma rede de pontos focais que pretende promover a troca de informação e experiências com o objectivo de servir de suporte à implementação da directiva INSPIRE. A directiva obriga os Estados Membros a gerirem e a disponibilizarem os dados e os serviços de informação geográfica (IG) de acordo com princípios e regras comuns (e.g. metadados, interoperabilidade de dados e serviços, utilização de serviços de IG, princípios de acesso e partilha de dados). A rede agora criada envolve para já as instituições do SNIG, devendo progressivamente tornar-se mais abrangente abarcando instituições públicas que possam estar associadas à informação incluída nos temas dos anexos da directiva.
Rede de pontos focais INSPIRE.
A equipa do INSPIRE disponibilizou no site do INSPIRE, o documento Programa de Trabalhos para a fase de transposição 2007-2009.
Trata-se do programa de trabalhos para o desenvolvimento das Regras de Implementação previstas na directiva.
A directiva INSPIRE entrou em vigor a 15 de Maio de 2007. A Comissão difundiu nesse dia uma Carta Aberta relativa à directiva. Ver mais informação...
Estão disponíveis para comentários das SDICs e LMOs, documentos produzidos pelo INSPIRE Drafting Team "Data Specifications". Estes documentos não representam versões das regras de implementação, mas sim documentos de apoio ao processo de elaboração das regras de implementação relativas às especificações de dados.
Foram disponibilizados pelo INSPIRE Drafting Team "Data Specifications" dois questionários para preenchimento até 6 de Julho:
Para mais informação http://www.ec-gis.org/inspire/
Foi publicada no Jornal Oficial das Comunidades, em 25 de Abril de 2007, a directiva INSPIRE, Directiva 2007/2/EC do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 2007.
ENG
http://eur-lex.europa.eu/JOHtml.do?uri=OJ:L:2007:108:SOM:EN:HTML
PT
http://eur-lex.europa.eu/JOHtml.do?uri=OJ:L:2007:108:SOM:PT:HTML
O Parlamento Europeu aprovou o texto do acordo de conciliação sobre INSPIRE em 13 de Fevereiro último.
A 2 de Fevereiro foi disponibilizada ao público uma primeira versão das regras de implementação INSPIRE relativas aos metadados.
O Conselho Europeu adoptou em 29 de Janeiro, a directiva para estabelecimento da Infra-estrutura Europeia de Informação Geográfica (INSPIRE), de acordo com o texto da directiva que obteve o acordo do Conselho e do Parlamento Europeus a 21 de Novembro de 2006 na sequência de um procedimento de conciliação (PE-CONS 3685/06).
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a acordo, à meia-noite do dia 21 de Novembro, relativamente aos conteúdos da proposta de directiva INSPIRE, que pretende conduzir à criação da Infra-estrutura Europeia de Informação Geográfica.
Os pontos mais controversos no processo de conciliação entre Conselho e Parlamento Europeus envolveram questões associadas aos direitos de propriedade intelectual, confidencialidade estatística, visualização gratuita dos dados pelo público e condições de partilha de informação entre autoridades públicas. Foi relativamente a estes aspectos que o acordo foi alcançado.
A directiva INSPIRE deverá entrar em vigor em 2007 depois de traduzida para as várias línguas, obrigando os Estados Membros a gerirem a disponibilização de dados e serviços de informação geográfica (IG) de acordo com princípios e regras comuns (e.g. metadados, interoperabilidade de dados e serviços, utilização de serviços de IG, princípios de acesso e partilha de dados).
Para mais informação consulte:
Site inspire
http://www.ec-gis.org/inspire/
Presidência
finlandesa
Parlamento
Europeu
Comissão
Europeia
Realizou-se no dia 17 de Novembro de 2006, no decorrer do ESIG2006 (IX Encontro de Utilizadores de Informação Geográfica, 15 - 17 de Novembro, Tagus Park, Oeiras) uma sessão dedicada à iniciativa INSPIRE, promovida pelo IGP, que pretendeu divulgar junto dos interessados a situação actual da proposta de directiva para criação da Infra-estrutura Europeia de Informação Geográfica, apresentar as actividades associadas em curso no âmbito do SNIG e as perspectivas relativas a esta temática, de algumas instituições produtoras de informação geográfica.
Programa
9.00 - Abertura
9.10 - Proposta
de directiva INSPIRE - Situação actual
(Alexandra Fonseca, IGP)
9.30 - O
SNIG face à proposta de Directiva INSPIRE,
(Rui Pedro Julião, IGP)
9.50 - MIG
- Editor de Metadados
(Henrique Silva, IGP)
10.10 - Visualização
de Informação Geográfica na WEB.O exemplo do Atlas
de Portugal
(Danilo Furtado, IGP)
10.30 - Intervalo para café
11.00 - Mesa Redonda:Perspectiva de instituições produtoras
de informação geográfica sobre a proposta de Directiva
INSPIRE.
13.00 - Encerramento.
Realizou-se a 26 de Setembro o trílogo sobre INSPIRE onde foram discutidas as emendas à proposta de directiva com o objectivo de encaminhar a proposta para a fase de conciliação. Depois deste trílogo permanecem três grandes questões: Direitos de Propriedade Intelectual (DPI), custo da informação e prazos.
Realizaram-se no decorrer do mês de Outubro algumas reuniões COREPER nesta fase de pré conciliação.
A conciliação formal terá lugar no dia 21 de Novembro.
O Parlamento Europeu adoptou formalmente a sua versão de 2ª leitura em 12 de Junho último, por maioria de votos em sessão Plenária. Uma vez que o desacordo entre Parlamento e Conselho persistiu, a directiva passará ao procedimento de conciliação informal na segunda metade de 2006, já no decorrer da Presidência Finlandesa. Para que a directiva venha a ser adoptada (previsivelmente no final de 2006), terá que ser alcançado acordo entre o PE e o Conselho, durante esta fase de conciliação.
A directiva passou à fase de 2ª leitura no Parlamento, tendo sido aprovadas a 21 de Março, no Comité de Ambiente do PE, as emendas à Posição Comum propostas pela relatora Frederika Brepoels. De uma forma geral as alterações aprovadas na 2º leitura apontam no sentido de repor o espírito da versão original no que se refere ao acesso público à informação geográfica (IG) e à partilha de informação entre instituições públicas, entre outros aspectos.
Realizaram-se duas reuniões do Grupo Ambiente do Conselho Europeu, a 20 e 30 de Março para discussão das emendas do Parlamento Europeu, tendo-se chegado a um impasse no processo de acordo em 2ª leitura.
A Comissão Europeia enviou ao Parlamento Europeu uma Comunicação sobre as emendas propostas pelo Parlamento e Conselho à proposta de directiva. A Comissão considera que a posição comum adoptada formalmente em Janeiro de 2006 se baseia num texto que deixa demasiado espaço aos produtores de informação geográfica para não darem acesso à sua informação ou para não a partilharem com outros organismos públicos.
Esta Comunicação pode ser consultada em http://www.ec-gis.org/inspire/proposal/communication_inspire.pdf.
Realizou-se a 16-17 de Fevereiro a primeira reunião de coordenação das equipas que estão a desenvolver as Regras de Implementação INSPIRE. A acta desta reunião está disponível no site do INSPIRE. (http://www.ec-gis.org/inspire/reports/dt/1_coordination_public_minutes.pdf).
Vai realizar-se em Gavle, em Abril, uma conferência interparlamentar sobre o INSPIRE - EU Interparliamentary Conference on the INSPIRE, Gävle, Sweden on the 2-4 April 2006.
Terminou formalmente a 1ª leitura do processo de co-decisão sobre INSPIRE com a adopção da posição Comum do Conselho (http://www.ec-gis.org/inspire/proposal/council/st12064-re02ad01.en05.pdf) que se seguiu à posição comum em 1ª leitura do Parlamento Europeu (PE), adoptada em Junho de 2005 http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P6-TA-2005-0213+0+DOC+XML+V0//EN.
Foram publicadas no site da iniciativa INSPIRE, http://inspire.jrc.it/ir, as bases de dados associadas ao desenvolvimento das Regras de Implementação (RI) da iniciativa INSPIRE
As referidas bases de dados resultaram dos registos recebidos no decorrer da Call for Expression of Interest for INSPIRE development incluindo:
Os materiais de referência e os projectos publicados neste site representam apenas uma parte dos recursos submetidos, correspondendo aos recursos que tinham autorização expressa para serem publicados. Esta informação é mantida pelos representantes oficiais das SDICs/LMOs, podendo ser actualizada em qualquer momento. O IGP é uma das LMOs envolvidas neste processo. O registo de novas SDICs/LMOs encontra-se aberto em permanência.
Realizou-se na reunião ocorrida no Joint Research Centre em ISPRA, de 3 a 4 de Outubro, o lançamento oficial das actividades das equipas que vão elaborar as regras de implementação da directiva INSPIRE. Na reunião participaram os 73 peritos que fazem parte das equipas encarregues de elaborar as regras de implementação INSPIRE e os elementos da equipa de consolidação.
Os requisitos e o plano de acção para o INSPIRE foram discutidos em 5 sessões de trabalho coordenadas pelos responsáveis de cada equipa. Os resultados encontram-se disponíveis em http://www.ec-gis.org/inspire/.
Foram publicados a 23 de Setembro, documentos de apoio ao desenvolvimento das Regras de Implementação da directiva INSPIRE - Guidelines for the development of Implementing Rules. Estes documentos encontram-se disponíveis em http://www.ec-gis.org/inspire/.
Realizou-se a discussão da proposta de directiva no Grupo Ambiente do Conselho Europeu, a 7 de Junho de 2005, onde foram aceites pela PRES diversas alterações propostas pelos Estados Membros, especialmente de protecção de direitos de propriedade intelectual.
Realizaram-se reuniões COREPER a 1 de Junho e a 14-15 de Junho. Registou-se Acordo Político relativamente ao texto da proposta de directiva no Conselho de Ministros do Ambiente de 24 de Junho, sem o apoio da Comissão. O texto que obteve acordo vai agora ser traduzido passando-se depois à fase de 2ª leitura no Parlamento e Conselho Europeus.
Realizou-se a 28 de Junho, a 12ª Reunião do Grupo de Peritos do INSPIRE, onde foi feito pela Comissão um ponto da situação relativo ao processo de co-decisão. Foi igualmente apresentado o estado actual do programa de trabalhos do INSPIRE, tendo sido também apresentados os resultados da “Call for Expression of Interest - INSPIRE SDIC/LMO”. A Comissão apresentou ainda a composição preliminar das Drafting Teams sobre (i) Metadados; (ii) Especificações de Dados; (iii) Serviços em Rede; (iv) Partilha de Dados e Serviços; (v) Monitorização e Relatórios. A reunião contou ainda com apresentações sobre a evolução dos trabalhos associados ao INSPIRE em alguns Estados Membros.
Continua em discussão a proposta de Directiva INSPIRE no Grupo Ambiente do Conselho Europeu. Têm vindo a ser consideradas as emendas propostas pelo Parlamento Europeu. A Presidência Luxemburguesa continua a pretender obter um acordo político até Junho de 2005 e elaborou uma proposta de compromisso para o COREPER de dia 26 de Maio. Os principais tópicos de discussão no Grupo Ambiente do Conselho têm incidido sobre: restrições ao acesso à Informação Geográfica (IG) pelo público; partilha e re-utilização de informação entre autoridades públicas; possibilidade de recuperação de custos pelos produtores de IG; âmbito dos dados de natureza espacial; necessidades de monitorização e elaboração de relatórios.
Em paralelo com a discussão da proposta de directiva INSPIRE, a decorrer no Conselho e Parlamento Europeus, está a ser elaborado pela Comissão, um Plano de Trabalhos para a Fase Preparatória do INSPIRE (2005-2006). A Comissão pretende promover o envolvimento dos principais interessados na referida fase preparatória, por considerar que esse envolvimento é crucial para o sucesso da implementação da Directiva.
A concretização do Plano de Trabalhos, prevê o envolvimento de “Spatial Data Interest Communities (SDICs)” e de “Legally Mandated Organizations (LMOs)”. Foi assim lançada a 11 de Março, uma “Call for Expression of Interest for INSPIRE development (preparatory phase 2005 - 2006)”, que pretendeu conduzir à consideração do conhecimento existente na elaboração das Regras de Implementação previstas na proposta de Directiva INSPIRE, através das SDICs e LMOs, .bem como identificar quem está disponível para participar no processo de revisão.
A “Call for Expression of Interest” está disponível em http://www.ec-gis.org/inspire/
Apesar de se encontrar disponível em permanência, a composição inicial das equipas de trabalho terá por base os que tiverem manifestado o seu interesse até 29 de Abril.
A proposta de directiva INSPIRE encontra-se em fase de discussão no Conselho e Parlamento Europeus desde Novembro de 2004. O articulado da proposta de directiva tem vindo a ser sucessivamente alterado incorporando as propostas de alteração dos diferentes Estados Membros que obtiveram consenso. A Presidência Luxemburguesa pretende obter um acordo político até Junho de 2005.
Os principais tópicos de discussão têm envolvido questões associadas ao peso excessivo da comitologia presente na proposta, ao conteúdo dos Anexos, à articulação com outras directivas (Re-utilização da Informação do Sector Público e Acesso à Informação Ambiental), aos Direitos de Propriedade Intelectual e políticas de acesso à informação.
Realizou-se no dia 23 de Julho de 2004, em Bruxelas, a reunião do Conselho do Ambiente onde foi apresentada a proposta de Directiva do INSPIRE. Depois da apresentação e discussão, a proposta acabou por ser adoptada pela Comissão Europeia. Só depois de aprovada no Conselho e Parlamento Europeus, processo que pode demorar aproximadamente dois anos, é que a Directiva entrará em vigor. Para mais informação consulte o endereço http://www.ec-gis.org/inspire/, onde poderá obter o texto da directiva em inglês.
Realizou-se a 22 de Junho de 2004, a 10ª Reunião do Grupo de Peritos do INSPIRE, em Varsóvia. A reunião centrou-se em dois tópicos predominantes: apresentação de novo draft da proposta de Directiva do INSPIRE que se prevê venha a ser discutida na reunião do Conselho do Ambiente de 23 de Julho e discussão do Programa de Trabalhos para a Fase Preparatória (2004-2006).
A proposta de Directiva sofreu algumas alterações relativamente à versão anterior, como resultado da consulta interna na Comissão Europeia que ainda está a decorrer. Registaram-se alterações substanciais na organização dos artigos. Foi introduzido o conceito de "implementing rules" (IR), com datas de concretização bem definidas, de modo a apoiar a implementação da Directiva em termos práticos. Foi dado um novo ênfase à temática do Ambiente em sentido lato, de modo a considerar os vários processos que afectam o Ambiente e não apenas a legislação ambiental.
A iniciativa INSPIRE incluirá, como referido anteriormente as seguintes fases:
Foi discutido na reunião, o Programa de Trabalhos para a Fase Preparatória (2004-2006), que deverá conduzir à produção de um documento no final de 2007 (altura em que a Directiva deverá passar a vigorar), que reuna as IR de suporte à implementação do INSPIRE. A estrutura do Programa de Trabalhos deverá estar finalizada em Outubro próximo.
Realizou-se a 5 de Março de 2004, a 9ª Reunião do Grupo de Peritos do INSPIRE, em Bruxelas. A reunião centrou-se nos dois documentos que resultaram do trabalho das duas task forces criadas em Dezembro (Revisão do Scoping - coordenada pela EEA; Revisão do Extended Impact Assessment - coordenada pelo ESTAT) e que pretenderam funcionar como suporte à reformulação da proposta de Directiva (não adoptada pela Comissão em Outubro), tanto no que se refere à redução do Scoping da iniciativa como no que se refere à correspondente reavaliação do impacte (análise custos-benefícios). Para além da apresentação destes dois documentos e do aparente suporte que tiveram na reunião, a Comissão fez novamente uma apresentação da estrutura da Directiva, agora já com os inputs dos dois documentos acima referidos, e confirmou que a proposta de Directiva irá novamente ser submetida à Comissão Europeia, em Maio-Junho de 2004. Foi tomada a decisão de criar uma task force para a preparação do plano de trabalhos para o período de 2004-2006. O sumário da referida reunião está disponível no website do INSPIRE http://inspire.jrc.it/
Está já disponível on-line o protótipo do INSPIRE Geo-Portal em http://www.inspire-geoportal.eu/
O INSPIRE Geo-Portal pretende ser o ponto Europeu de acesso na Internet, à informação e serviços de natureza espacial viabilizando a pesquisa de dados e serviços de natureza espacial bem como de instituições.Trata-se de um protótipo que pretende conduzir a uma melhor percepção dos requisitos dos utilizadores e à definição das especificações técnicas, baseadas em standards,de um futuro sistema operacional. Todo o feed-back é bem vindo.
Realizou-se em 15 de Dezembro de 2003 a 8ª Reunião do Grupo de Peritos do INSPIRE.
Tratou-se da primeira reunião realizada depois da não submissão pela Comissão, da proposta relativa ao INSPIRE, ao Conselho e Parlamento Europeus, prevista para Outubro último. O sumário da referida reunião está disponível no website do INSPIRE.
Foi estabelecido nesta reunião um novo conjunto de metas que conduza à revisão da proposta do INSPIRE de acordo com determinadas preocupações, nomeadamente no que se refere ao grau de ambição da iniciativa e aos custos, principalmente a nível local. A Comissão pretende agora adoptar a proposta já revista do INSPIRE, no segundo trimestre de 2004.
Foi decidido criar duas task forces para suportar este processo de revisão do INSPIRE : uma com o mandato de re-examinar o âmbito do INSPIRE e das suas medidas, coordenada pela European Environment Agency (EEA) e outra para fortalecer a análise de impacte da iniciativa, coordenada pelo Eurostat (ESTAT). Estes dois
Está já disponível no site do INSPIRE, o relatório elaborado no âmbito desta iniciativa, sobre a situação actual das Infraestruturas Nacionais de Informação Geográfica na Europa e também em alguns países não-europeus.
Poderá assim consultar em http://www.ec-gis.org/inspire/, o relatório síntese que contém recomendações para a iniciativa INSPIRE e os relatórios relativos a cada um dos 35 países analisados
O Instituto do Ambiente (IA) e o Instituto Geográfico Português (IGP), com a colaboração da USIG, promoveram conjuntamente uma Sessão de Divulgação da iniciativa INSPIRE no dia 16 de Outubro de 2003, no Auditório do Instituto do Ambiente.
O INSPIRE, é uma iniciativa em preparação pela Comissão Europeia, que pretende promover a disponibilização de informação de natureza espacial, utilizável na formulação, implementação e avaliação das políticas da União Europeia. O seu objectivo é estabelecer um enquadramento legal para a criação gradual e harmonizada de uma infra-estrutura europeia de informação geográfica.
Programa
9.30 - Sessão de Abertura
(Arménio Castanheira, IGP)
10.00 - Global
Spatial Data Infrastructure in transition
(Ian Masser, GSDI Association)
10.30 - INSPIRE:
coming to a conclusion?
(Marc Vanderhaegen, European Commission, DG Environment)
11.15 - Café
11.30 - INSPIRE
- Bases para a renovação da Infra-estrutura Nacional de Informação
Geográfica
(Rui Pedro Julião, IGP)
11.45 - Uma infra-estrutura harmonizada para a informação
temática de Ambiente.
(Leonor Gomes, Instituto do Ambiente)
12.00 - Debate
12.45 - Sessão de Encerramento
(João Gonçalves, Instituto do Ambiente)