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Grupos e redes

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No âmbito do desenvolvimento do SNIG e da implementação da Diretiva INSPIRE foram criados diversos grupos e redes a nível nacional, que participam ativamente e de forma articulada e permitem a constituição da base de metadados nacional e a prossecução dos objetivos da diretiva INSPIRE.

Consulte os Termos de Referência dos Grupos de Trabalho INSPIRE-PT.

A DGT é a entidade responsável pela coordenação da Rede SNIG que abrange todas as autoridades públicas e privadas produtoras e fornecedoras de conjuntos e serviços de dados geográficos (CSDG), em conformidade com o Artigo 2º do Decreto-Lei nº 180/2009, de 7 de agosto, atualizado pelo Decreto-Lei n.º 84/2015, de 21 de maio.

Sendo o ponto de contacto nacional para a Diretiva INSPIRE e com o objetivo de promover a sua implementação em Portugal, a DGT organizou, além da Rede SNIG, outras redes de contactos.

A participação das entidades públicas portuguesas produtoras de informação geográfica que se enquadre em algum dos temas dos três Anexos da Diretiva nestes grupos, redes e comités promove a colaboração e partilha de conhecimento e experiências interinstitucionais, fator com especial relevância para a implementação da Diretiva INSPIRE em Portugal.

Para consultar as entidades e os respetivos contactos da rede SNIG (RPF Core) ir a Ficha de Entidade.

Para consultar as ficha de tema ir a Ficha de Tema.

Saiba como editar e publicar metadados no SNIG.


Ponto de Contacto Nacional para a Diretiva INSPIRE

O Ponto 2 do Artigo 19º da Diretiva INSPIRE refere que cada Estado Membro deve designar um ponto de contacto INSPIRE, por norma uma autoridade pública, a ser responsável pelos contactos com a Comissão no que respeita à Diretiva INSPIRE.

O Ponto de Contacto Nacional (PCN) INSPIRE nomeado (Artigo 19º, n.º 2) deve proceder à transposição da Diretiva para a legislação nacional e fica responsável pelo acompanhamento da aplicação e utilização da infraestrutura nacional de informação geográfica, devendo facultar os resultados desse acompanhamento à Comissão e ao público de forma permanente (Artigo 21º).

Até 2012, o PCN INSPIRE foi assegurado pelo Instituto Geográfico Português (IGP) entidade que transpõe a Diretiva para a legislação nacional, estabelece um Plano de Ação para a implementação do INSPIRE em Portugal e efetua, de 2010 a 2012, a monitorização e relatório de implementação da Diretiva no país. Mais informação aqui.

A partir de 2012, o papel de PCN passa a ser desempenhado pela Direção-Geral do Território, autoridade pública nacional que resulta da fusão do IGP com a Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

Mais informação acerca do papel do PCN:

  • Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de março de 2007 - estabelece uma infraestrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE;
  • Decreto-Lei nº 180/2009, de 7 de agosto, atualizado pelo Decreto-Lei nº 84/2015, de 21 de maio - revê o Sistema Nacional de Informação Geográfica, transpondo para a ordem jurídica nacional a Diretiva INSPIRE e fixa normas gerais para a constituição de infraestruturas de informação geográfica em Portugal;
  • European Commission (2008) - "The roles and duties of the INSPIRE contact points based on the INSPIRE Directive focus and formulations" - documento de trabalho, não oficial, versão 3.

Conselho de Orientação do Sistema Nacional de Informação Geográfica (CO-SNIG)

O Conselho de Orientação do Sistema Nacional de Informação Geográfica (CO-SNIG) foi criado pelo Decreto-Lei n.º 180/2009, de 7 de agosto, com vista a assegurar a coordenação estratégica do SNIG. O Decreto-Lei n.º 84/2015, de 21 de maio, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2009, de 7 de agosto, modificando a composição do CO-SNIG.

Este Conselho tem intervenção em diferentes aspetos associados ao desenvolvimento do SNIG, como por exemplo, a aprovação das orientações estratégicas e dos objetivos gerais do SNIG, a promoção da boa articulação entre os membros da rede do SNIG e a apreciação de eventuais situações de divergência de interesses.

O nº 2 do Artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 180/2009, de 7 de agosto, atualizado pelo Decreto-Lei n.º 84/2015 de 21 de maio, estabelece que as seguintes autoridades públicas integram o CO-SNIG:

Mais informação acerca das atividades do CO-SNIG aqui.

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Rede de Pontos Focais INSPIRE PT (RPF INSPIRE PT)

Partindo das instituições presentes no SNIG, o Ponto de Contacto Nacional (PCN) para a Diretiva INSPIRE criou em junho de 2007, a Rede de Pontos de Focais INSPIRE PT (RPF INSPIRE PT ou RPF), reunindo os pontos de contacto das instituições públicas produtoras de conjuntos e serviços de dados geográficos nacionais.

O Ponto Focal INSPIRE é a pessoa que a instituição nomeia como sua representante. É o Ponto Focal INSPIRE que dá respostas aos pedidos solicitados pelo PCN no âmbito das atividades do INSPIRE e que faz a necessária articulação entre a respetiva Instituição e os Grupos de Trabalho Temáticos e Transversal (onde poderão ter assento outros representantes dessa mesma Instituição).

Mais informação aqui.

Rede de Pontos Focais INSPIRE CORE (RPF INSPIRE CORE)

As autoridades públicas que são formalmente responsáveis pela produção dos conjuntos de dados e serviços geográficos (CDSG) enquadrados nos temas enumerados nos Anexos da Diretiva constituem a Rede de Pontos Focais INSPIRE PT CORE (RPF INSPIRE PT CORE ou RPF INSPIRE CORE).

As autoridades públicas abrangidas por esta rede são apenas as de âmbito territorial nacional o que deriva do facto da Diretiva pretender abarcar, na fase inicial, os CDSG de âmbito nacional de cada Estado-Membro, apenas abrangendo os CDSG detidos pelas autoridades públicas que operam num âmbito subnacional quando, em termos legais, o Estado-Membro assim o exigir (Art. 4º, nº 6 da Diretiva).

Por esta razão, não foi inicialmente solicitada às autoridades locais (municípios e freguesias) a participação na RPF Core.

No que se refere às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores (RAM e RAA, respetivamente), onde cada Região possui a respetiva Infraestrutura de Dados Espaciais e instituições homólogas às existentes no continente e outros órgãos autónomos, existe em cada RA um representante responsável pela monitorização da implementação da Diretiva na região que envia, quando solicitada pelo PCN, a informação necessária para que possam ser cumpridos os compromissos de Portugal relativamente à Comunidade Europeia. A identificação das autoridades públicas das RA que participam no processo de monitorização e relatório é da responsabilidade do referido representante.

Os representantes das regiões autónomas são ainda convidados a participar nas reuniões do CO-SNIG e integram o Grupo de Trabalho Transversal (GTI-TR).

As entidades formalmente responsáveis pela produção de conjuntos e serviços de dados geográficos enquadrados nos temas enumerados nos Anexos da Directiva INSPIRE e que integram a RPF INSPIRE Core são as seguintes:

Nacional
  1. Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
  2. Correios de Portugal, S.A. (CTT, S.A.)
  3. Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
  4. Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP)
  5. Instituto de Financiamento da Agricultura e das Pescas, I.P. (IFAP, I.P.)
  6. Instituto Hidrográfico (IH)
  7. Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA, I.P.)
  8. Centro de Informação Geoespacial do Exército (CIGeoE)
  9. Autoridade Nacional da Aviação Civil, I.P. (ANAC, I.P.)
  10. Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P)

Continente
  1. Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.)
  2. Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
  3. Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC)
  4. Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)
  5. Direcção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC)
  6. Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG)
  7. Direcção Geral do Património Cultural (DGPC)
  8. Direcção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
  9. Direcção Geral de Saúde (DGS)
  10. Infraestruturas de Portugal , S.A. (IP, S.A)
  11. Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF, I.P.)
  12. Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT, I.P.)
  13. Direção-Geral do Território (DGT)
  14. Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM, I.P.)
  15. Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. (INIAV, I.P.)
  16. Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. (IVV, I.P.)
  17. Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P. (LNEG, I.P.)

Açores
  1. Serviço Regional responsável pelas atividades de cartografia e informação geográfica na Região Autónoma dos Açores

Madeira
  1. Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.(APRAM, S.A.)
  2. Direcção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRADR)
  3. Direcção Regional de Educação (DRE)
  4. Direcção Regional de Estatística (DREM)
  5. Direcção Regional de Florestas (DRF)
  6. Serviço Regional responsável pelas atividades de cartografia e informação geográfica na Região Autónoma da Madeira
  7. Direcção Regional de Pescas (DRP)
  8. Direcção Regional do Ambiente (DRAmb)
  9. Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia (DRCIE)
  10. Direcção Regional dos Assuntos Culturais (DRAC)
  11. Direcção Regional dos Transportes Terrestres (DRTT)
  12. Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. (EEM, S.A.)
  13. Estradas da Madeira, S.A. (EM, S.A.)
  14. Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM (IASaude, IP-RAM)
  15. Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P.(IVBAM, I.P.)
  16. Investimentos e Gestão da Água, S.A. (IGA, S.A.)e Direcção Regional do Ambiente (DRAmb)
  17. Laboratório Regional de Engenharia Civil, I.P. (LREC, I.P.)
  18. Parque Natural da Madeira (PNM)
  19. Secretaria Regional do Ambiente (SRA)
  20. Serviço Regional de Protecção Civil (SRPC)

Saiba mais informação aqui.

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Rede de Gestores de Metadados

A Rede de Gestores de Metadados reúne os responsáveis pelos metadados dos Conjuntos de Dados Geográficos (CDG) e dos Serviços de Dados Geográficos de cada instituição pública. Constituída em 2005, a formalização desta rede ocorreu apenas em 2009, na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 180/2009, de 7 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2015, de 21 de maio, onde ficou estabelecida a obrigatoriedade das autoridades públicas e também algumas privadas (previstas no diploma), designarem um gestor de metadados, responsável pela criação e publicação dos metadados referentes aos CDG e serviços da entidade que representam.

Mais informação aqui.

Rede de Gestores de Serviços

A Diretiva obriga os Estados-Membros a gerirem e a disponibilizarem os Conjuntos e Serviços de Dados Geográficos (CSDG) de acordo com princípios e regras comuns definidas de comum acordo por forma a fornecer aos utilizadores Serviços de Dados Geográficos(SDG) integrados e interoperáveis. Estes SDG devem estar disponíveis através do Geoportal INSPIRE e estar em conformidade com as Disposições de Execução (DE) da Diretiva INSPIRE.

Em 2016, inserida na estratégia de dinamização da implementação da Diretiva INSPIRE em Portugal nomeadamente no âmbito do SNIG2020, foi constituída a Rede de Gestores de Serviços de Dados Geográficos. Esta Rede reúne os responsáveis pela criação e/ou gestão de SDG de cada instituição pública com responsabilidades na implementação da Diretiva em Portugal, e tem como objetivo promover uma adequada estratégia de apoio à criação de serviços.

Equipa SNIG-INSPIRE

Para apoiar em termos técnicos e organizacionais o Ponto de Contacto Nacional (PCN), foi criado na Direção de Serviços de Informação e Gestão da Informação Geográfica (DSIGIG) do ex-Instituto Geográfico Português (então PCN) um grupo de trabalho, o Grupo de Trabalho INSPIRE (GT INSPIRE), que funcionou na fase de arranque da Diretiva (2008-2010), tendo mais tarde convergido para a Equipa SNIG-INSPIRE.

Esta equipa apoia a Direção-Geral do Território, atual PCN, na gestão e desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) e na implementação da Diretiva INSPIRE em Portugal.

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Grupos de Trabalho INSPIRE (GTI)

Foram constituídos a 29 de outubro de 2010, na 3ª reunião do CO-SNIG, 10 Grupos de Trabalho Temáticos e 1 Grupo de Trabalho Transversal.

Na 10ª Reunião do CO-SNIG, realizada a 10 de novembro de 2015, procedeu-se à reestruturação dos Grupos de Trabalho Temáticos (GTI-TE), tendo sido aprovada a constituição de 9 novos GTI-TE, alinhados com os INSPIRE Thematic Clusters Europeus. Cada grupo reúne as instituições responsáveis pela produção de Conjuntos e Serviços de Dados Geográficos (CSDG) dos temas incluídos no respetivo GTI-TE.

Grupos de Trabalho Temáticos (GTI-TE)

Foi aprovada na 10ª Reunião do CO-SNIG, realizada a 10 de novembro de 2015, a constituição dos novos Grupos de Trabalho Temáticos (GTI-TE), 9 grupos alinhados com os clusters temáticos entretanto criados pela Comissão Europeia. Considera-se vantajoso este alinhamento por permitir usufruir dos desenvolvimentos e discussões ocorridas nos clusters da CE.

Os GTI-TE têm como objetivos clarificar as responsabilidades formais sobre os Conjuntos de Dados Geográficos (CDG) das instituições envolvidas em cada GTI-TE, estudar as disposições de execução (DE) relativas às especificações de dados de cada tema e aplicá-las aos CDG e serviços de que são responsáveis, tendo em conta os prazos definidos na Diretiva.

Os GTI-TE constituem estruturas de colaboração e partilha interinstitucional relativamente a todas as questões relacionadas com os conjuntos e serviços de dados geográficos (CSDG), produzidos pelas instituições públicas no âmbito das temáticas dos Anexos da Diretiva INSPIRE incluídas em cada grupo, tendo a sua atividade especial relevância para o processo de harmonização dos CSDG. Os GTI-TE são também uma estrutura de apoio do CO-SNIG na implementação da Diretiva INSPIRE, nomeadamente no que respeita ao levantamento de dificuldades e definição de estratégias. Os GTI-TE desempenham também um papel relevante na elaboração de pareceres e tomadas de posição junto da Comissão Europeia (CE), que deverão ser sempre validadas pelo CO-SNIG.

As atividades de cada GTI-TE envolvem:

  • Estudo, revisão e diagnóstico – e.g. análise da situação das instituições que o compõem através da consulta das Fichas de Instituição e Tema disponíveis através do SNIG e dos resultados da Monitorização INSPIRE relativa aos metadados, CDG e serviços; identificação dos CSDG prioritários tendo em conta as necessidades de reporting das diretivas ambientais; estudo das obrigações INSPIRE (DE e das Technical Guidelines (TG)) dos respetivos temas e de outra documentação relevante; acompanhamento da atividade do respetivo Cluster temático; revisão de exemplos e casos de estudo nacionais ou de outros países que orientem a implementação da Diretiva; levantamento e discussão das dificuldades institucionais na implementação da Diretiva INSPIRE;
  • Definição de Estratégias e de casos de estudo – e.g. estratégia para a harmonização de dados geográficos; estratégia para aumentar a produção de serviços de dados geográficos; estratégia para tornar a pesquisa de IG mais fácil e intuitiva; identificação de casos de estudo de acordo com os temas;
  • Aplicação – e.g. implementação do processo de harmonização aos CSDG de acordo com as DE e TG, incluindo criação de modelo de dados para a produção dos CDG e implementação das fases de análise, mapeamento, transformação, validação; produção de serviços de dados geográficos de acordo com as DE;
  • Disseminação – e.g. organizar sessões de apresentação à comunidade de informação geográfica, de casos de estudo, de boas práticas e de outros desenvolvimentos resultantes do trabalho dos GTI-TE.

Mais informação aqui.

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Grupo de Trabalho Transversal (GTI-TR)

O Grupo de Trabalho Transversal (GTI-TR) é um grupo de vertente tecnológica, constituído por entidades da Rede de Pontos Focais INSPIRE CORE que representam a diversidade de soluções tecnológicas existentes no mercado, situação que de uma forma indireta, permite a consideração das várias plataformas oferecidas pelos diferentes prestadores de serviços.

A composição do GTI-TR inicial resulta de nomeações realizadas pelas entidades representadas no CO-SNIG sendo o grupo posteriormente aberto a participantes externos através de convites dirigidos a pessoas ou entidades relevantes na área.

O GTI-TR abrange três componentes transversais do INSPIRE: Metadados, Serviços e Harmonização de Dados Geográficos e pretende apoiar de forma articulada as autoridades na produção e publicação de metadados e no desenvolvimento de serviços de dados geográficos de acordo com o calendário do INSPIRE, bem como a atividade dos GTI-TE, prestando esclarecimentos e colaborando na elaboração de especificações técnicas necessárias aos processos de harmonização de CSDG.

O GTI-TR tem como objetivos específicos:

  • Apoiar a implementação da Diretiva INSPIRE, especialmente nos seus aspetos tecnológicos, através de documentos orientadores, especificações técnicas, workshops ou outro tipo de comunicação;
  • Acompanhar o funcionamento do MIG-T (Maintenance and Implementation Group - Technical), estudando e avaliando as suas orientações para o desenvolvimento da infraestrutura de informação geográfica Europeia;
  • Atualizar as especificações nacionais tendo em conta as novas versões das especificações europeias e internacionais;
  • Colaborar com os Grupos de Trabalho Temáticos (GTI-TE) no sentido de esclarecer aspetos técnicos e, por outro lado, solicitar contributos para a elaboração de especificações técnicas, listas de códigos, registos, etc;
  • Atuar principalmente do domínio dos temas transversais, como os metadados, serviços de dados geográficos, infraestruturas de informação geográfica, autenticação federada, identificadores permanentes e registos de objetos geográficos;
  • Preparar futuros desenvolvimentos tecnológicos, como o Open Data e Linked Data, que permitem a integração de informação não geográfica na informação geográfica e vice-versa.

A atual constituição do GTI-TR é a seguinte:

Mais informação aqui.

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Grupo de Trabalho de Monitorização e Elaboração de Relatórios do CO-SNIG (GTI- M&R)

O Grupo de Trabalho INSPIRE para a Monitorização e Elaboração de Relatórios (GTI-M&R) foi criado no âmbito do CO-SNIG, para apoiar o Ponto de Contacto Nacional (PCN) para a Diretiva INSPIRE, a DGT, na obtenção da informação necessária para a monitorização anual e elaboração de três em três anos do Relatório de implementação da Diretiva em Portugal.

As instituições representadas no Grupo de trabalho de Monitorização e elaboração de Relatórios do CO-SNIG (GTI- M&R) são:

O GTI-M&R tem como objetivos:

  • Analisar a informação fornecida pelas instituições da RPF INSPIRE CORE no âmbito do processo de M&R, depois de tratada de forma integrada pela DGT (PCN);
  • Analisar, avaliar e discutir os problemas na informação reportada pela RPF INSPIRE CORE e as respostas às questões do Relatório de Triénio sobre a implementação da Diretiva em Portugal;
  • Redigir e aprovar requisitos e recomendações a serem aplicados pelas instituições da RPF INSPIRE CORE durante o processo de monitorização dos metadados e CSDG bem como na elaboração de contributos para o Relatório de Triénio sobre a implementação da Diretiva em Portugal;
  • Avaliar as alterações realizadas pelas instituições no decorrer do processo de M&R, analisar os indicadores de monitorização INSPIRE e o Relatório de Triénio e sua aprovação para submissão ao CO-SNIG.

Mais informação acerca das atividades do GTI- M&R aqui.

Grupo de Coordenação dos Grupos de Trabalho INSPIRE-PT (GC-GTI)

O Grupo de Coordenação dos Grupos de Trabalho INSPIRE-PT (GC-GTI) reúne os coordenadores de todos os Grupos de Trabalho INSPIRE (GTI) com uma periodicidade trimestral.

O GC-GTI pretende:

  • Garantir a partilha de conhecimento e experiência adquiridos entre grupos e com a comunidade de IG;
  • Discutir o estado dos trabalhos de cada grupo bem como as lacunas, problemas e soluções;
  • Analisar de forma integrada os CDG prioritários identificados por cada GTI-TE;
  • Discutir estratégias: harmonização dos dados geográficos, aumento da produção de serviços de dados geográficos, obtenção de uma pesquisa de IG mais fácil e intuitiva;
  • Identificar necessidade de intervenção do CO-SNIG em determinados assuntos (e.g. alterações nas responsabilidades formais das instituições envolvidas, reclassificação de CDG nos temas INSPIRE, sensibilização das tutelas, lacunas ou problemas na M&R);
  • Participar na preparação de tomadas de posição de Portugal perante a CE (e.g. MIG-P);
  • Organizar sessões de apresentação de casos de estudo e de outros desenvolvimentos resultantes do trabalho dos GTI;
  • Decidir sobre a escolha e organização da Plataforma Colaborativa para os GTI;
  • Garantir a articulação dos GTI com o CO-SNIG e com a Equipa SNIG-INSPIRE da DGT.

Mais informação aqui

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